Como calcular o custo de importação
O custo de uma importação é o valor da mercadoria posta no Brasil mais os tributos federais, as taxas e o ICMS do estado. No exemplo abaixo, 400 pneus comprados por US$ 10.000 custam R$ 107.206,60 para entrar no país, ou R$ 268,02 por pneu.
O cálculo segue sempre a mesma ordem, porque cada tributo usa o anterior na base:
- Valor aduaneiro: valor da mercadoria (FOB) + frete internacional + seguro, convertidos para reais pelo câmbio do dia do registro. Entenda o valor aduaneiro.
- Imposto de Importação (II): valor aduaneiro × alíquota do NCM na TEC.
- IPI: (valor aduaneiro + II) × alíquota do NCM na TIPI.
- PIS-Importação e COFINS-Importação: valor aduaneiro × 2,1% e × 9,65%, na regra geral.
- Taxas: taxa Siscomex, por declaração e por adição, e AFRMM de 8% sobre o frete marítimo.
- ICMS: calculado por dentro, sobre a soma de tudo o que veio antes mais as despesas aduaneiras.
O ICMS é o passo que mais confunde. Como o próprio imposto faz parte da base, a soma é dividida por (1 − alíquota) antes de aplicar a alíquota:
ICMS = (valor aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + taxas + despesas) ÷ (1 − alíquota) × alíquota
A alíquota de cada estado está em ICMS na importação por estado.
Exemplo: 400 pneus de carro
NCM 4011.10.00, FOB US$ 10.000, frete marítimo US$ 1.500, seguro US$ 100, câmbio de R$ 5,40, destino São Paulo (ICMS 18%), empresa do Lucro Real comprando para revenda.
| Etapa | Como se calcula | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Valor aduaneiro | (10.000 + 1.500 + 100) × 5,40 | 62.640,00 |
| Imposto de Importação | 16% do valor aduaneiro | 10.022,40 |
| IPI | 9,75% de (valor aduaneiro + II) | 7.084,58 |
| PIS-Importação | 2,1% do valor aduaneiro | 1.315,44 |
| COFINS-Importação | 9,65% do valor aduaneiro | 6.044,76 |
| Taxa Siscomex | 1 declaração com 1 adição | 154,23 |
| AFRMM | 8% do frete (1.500 × 5,40) | 648,00 |
| ICMS | 87.909,41 ÷ 0,82 × 18% | 19.297,19 |
| Custo total | soma de todas as linhas | 107.206,60 |
O custo total é de R$ 268,02 por pneu. Como a empresa é do Lucro Real e vai revender, R$ 33.741,97 de IPI, PIS, COFINS e ICMS voltam como crédito na venda: o custo líquido cai para R$ 73.464,63, ou R$ 183,66 por pneu. No Simples Nacional, esses créditos em geral não existem, e o custo fica perto do total.
O que muda o resultado
- Câmbio: vale o do dia do registro da declaração, não o do pedido. Uma variação de 5% no dólar muda o custo quase na mesma proporção.
- Estado de destino: o ICMS vai de 17% a 23% conforme o estado, e alguns somam o FCP.
- Regime tributário: define o custo líquido, por causa dos créditos.
- Despesas aduaneiras: armazenagem, despachante e capatazia entram no custo e, em parte, na base do ICMS.
- Não incluídos aqui: direito antidumping, ex-tarifários, acordos comerciais e benefícios estaduais.
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Conteúdo informativo, para planejamento. Não substitui a orientação do seu despachante aduaneiro ou contador para a sua operação.