NCM 0304.71.00

Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados > Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados > Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

Alíquotas na importação

Imposto de Importação

IPI

Imposto sobre Produtos Industrializados

PIS

2,1%

PIS-Importação

COFINS

9,65%

COFINS-Importação

Alíquotas da TEC e da TIPI vigentes, conferidas toda semana (atualizado em 18/10/2026). Nomenclatura: Resolução Gecex nº 926/2026. Não incluem ex-tarifários, acordos comerciais, direito antidumping nem benefícios estaduais. O ICMS depende do estado de destino.

Exemplo de custo

Mercadoria de US$ 1.000 (FOB), sem frete e seguro, câmbio ilustrativo de R$ 5,00, destino São Paulo, empresa do Lucro Real. Com os seus valores, o resultado muda: use o simulador.

Valor aduaneiro	R$ 5.000,00
Imposto de Importação (9%)	R$ 450,00
IPI (0%)	R$ 0,00
PIS-Importação (2,1%)	R$ 105,00
COFINS-Importação (9,65%)	R$ 482,50
Taxa Siscomex	R$ 154,23
ICMS SP (18%, por dentro)	R$ 1.359,16
Custo total	R$ 7.550,89

Neste exemplo, tributos e taxas somam R$ 2.550,89, ou 51% sobre o valor aduaneiro.

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