NCM 0304.62.90

Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) (outros)

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados > Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados > Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) > Outros

Alíquotas na importação

Imposto de Importação

IPI

Imposto sobre Produtos Industrializados

PIS

2,1%

PIS-Importação

COFINS

9,65%

COFINS-Importação

Alíquotas da TEC e da TIPI vigentes, conferidas toda semana (atualizado em 18/10/2026). Nomenclatura: Resolução Gecex nº 926/2026. Não incluem ex-tarifários, acordos comerciais, direito antidumping nem benefícios estaduais. O ICMS depende do estado de destino.

Exemplo de custo

Mercadoria de US$ 1.000 (FOB), sem frete e seguro, câmbio ilustrativo de R$ 5,00, destino São Paulo, empresa do Lucro Real. Com os seus valores, o resultado muda: use o simulador.

Valor aduaneiro	R$ 5.000,00
Imposto de Importação (9%)	R$ 450,00
IPI (0%)	R$ 0,00
PIS-Importação (2,1%)	R$ 105,00
COFINS-Importação (9,65%)	R$ 482,50
Taxa Siscomex	R$ 154,23
ICMS SP (18%, por dentro)	R$ 1.359,16
Custo total	R$ 7.550,89

Neste exemplo, tributos e taxas somam R$ 2.550,89, ou 51% sobre o valor aduaneiro.

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