Capítulo 40 · 112 NCMs

Borracha e suas obras.

40.01 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

NCM	Descrição	II	IPI
4001.10.00	Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado	3,6%	0%
4001.21.00	Folhas fumadas	3,6%	0%
4001.22.00	Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)	10,8%	0%
4001.29.10	Crepadas	3,6%	0%
4001.29.20	Granuladas ou prensadas	10,8%	0%
4001.29.90	Outras	3,6%	0%
4001.30.00	Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas	3,6%	0%

40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

NCM	Descrição	II	IPI
4002.11.10	De estireno-butadieno (SBR)	10,8%	3,25%
4002.11.20	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)	10,8%	3,25%
4002.19.11	Em chapas, folhas ou tiras	10,8%	3,25%
4002.19.12	Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias	10,8%	3,25%
4002.19.19	Outras	10,8%	3,25%
4002.19.20	De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)	10,8%	3,25%
4002.20.10	Óleo	0%	3,25%
4002.20.91	1,2-polibutadieno sindiotáctico	0%	3,25%
4002.20.99	Outras	10,8%	3,25%
4002.31.00	Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)	0%	3,25%
4002.39.00	Outras	0%	3,25%
4002.41.00	Látex	0%	3,25%
4002.49.00	Outras	0%	3,25%
4002.51.00	Látex	10,8%	3,25%
4002.59.00	Outras	10,8%	3,25%
4002.60.00	Borracha de isopreno (IR)	0%	3,25%
4002.70.00	Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)	10,8%	3,25%
4002.80.00	Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição	10,8%	3,25%
4002.91.00	Látex	10,8%	3,25%
4002.99.10	Borracha estireno-isopreno-estireno	10,8%	3,25%
4002.99.20	Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)	0%	3,25%
4002.99.30	Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada	0%	3,25%
4002.99.90	Outras	10,8%	3,25%

40.03

NCM	Descrição	II	IPI
4003.00.00	Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras	10,8%	3,25%

40.04

NCM	Descrição	II	IPI
4004.00.00	Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos	10,8%	0%

40.05 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

NCM	Descrição	II	IPI
4005.10.10	Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos	0%	3,25%
4005.10.90	Outras	12,6%	3,25%
4005.20.00	Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10	12,6%	3,25%
4005.91.10	Preparações base para a fabricação de gomas de mascar	12,6%	3,25%
4005.91.90	Outras	12,6%	3,25%
4005.99.10	Preparações base para a fabricação de gomas de mascar	12,6%	3,25%
4005.99.90	Outras	12,6%	3,25%

40.06 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.

NCM	Descrição	II	IPI
4006.10.00	Perfis para recauchutagem	12,6%	3,25%
4006.90.00	Outros	12,6%	3,25%

40.07

NCM	Descrição	II	IPI
4007.00.11	Recobertos com silicone, mesmo paralelizados	12,6%	0%
4007.00.19	Outros	12,6%	0%
4007.00.20	Cordas	12,6%	0%

40.08 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.

NCM	Descrição	II	IPI
4008.11.00	Chapas, folhas e tiras	12,6%	6,5%
4008.19.00	Outros	12,6%	6,5%
4008.21.00	Chapas, folhas e tiras	12,6%	6,5%
4008.29.00	Outros	12,6%	6,5%

40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).

NCM	Descrição	II	IPI
4009.11.00	Sem acessórios	12,6%	6,5%
4009.12.10	Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa	12,6%	6,5%
4009.12.90	Outros	12,6%	6,5%
4009.21.10	Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa	12,6%	6,5%
4009.21.90	Outros	12,6%	6,5%
4009.22.10	Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa	12,6%	6,5%
4009.22.90	Outros	12,6%	6,5%
4009.31.00	Sem acessórios	12,6%	6,5%
4009.32.10	Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa	12,6%	6,5%
4009.32.90	Outros	12,6%	6,5%
4009.41.00	Sem acessórios	12,6%	6,5%
4009.42.10	Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa	12,6%	6,5%
4009.42.90	Outros	12,6%	6,5%

40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.

NCM	Descrição	II	IPI
4010.11.00	Reforçadas apenas com metal	12,6%	6,5%
4010.12.00	Reforçadas apenas com matérias têxteis	12,6%	6,5%
4010.19.00	Outras	12,6%	6,5%
4010.31.00	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm	12,6%	6,5%
4010.32.00	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm	12,6%	6,5%
4010.33.00	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm	12,6%	6,5%
4010.34.00	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm	12,6%	6,5%
4010.35.00	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm	12,6%	6,5%
4010.36.00	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm	12,6%	6,5%
4010.39.00	Outras	12,6%	6,5%

40.11 Pneumáticos novos, de borracha.

NCM	Descrição	II	IPI
4011.10.00	Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)	16%	9,75%
4011.20.10	De medida 11,00-24	16%	1,3%
4011.20.90	Outros	16%	1,3%
4011.30.00	Do tipo utilizado em veículos aéreos	0%	0%
4011.40.00	Do tipo utilizado em motocicletas	14,4%	15%
4011.50.00	Do tipo utilizado em bicicletas	25%	15%
4011.70.10	Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20	16%	9,75%
4011.70.90	Outros	16%	9,75%
4011.80.10	Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57")	0%	9,75%
4011.80.20	Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")	0%	9,75%
4011.80.90	Outros	16%	9,75%
4011.90.10	Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")	0%	9,75%
4011.90.90	Outros	16%	9,75%

40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.

NCM	Descrição	II	IPI
4012.11.00	Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)	14,4%	0%
4012.12.00	Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões	14,4%	0%
4012.13.00	Do tipo utilizado em veículos aéreos	14,4%	0%
4012.19.00	Outros	14,4%	0%
4012.20.00	Pneumáticos usados	14,4%	0%
4012.90.10	Flaps	16%	0%
4012.90.90	Outros	16%	0%

40.13 Câmaras de ar de borracha.

NCM	Descrição	II	IPI
4013.10.10	Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24	16%	1,3%
4013.10.90	Outras	16%	9,75%
4013.20.00	Do tipo utilizado em bicicletas	25%	15%
4013.90.00	Outras	16%	9,75%

40.14 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.

NCM	Descrição	II	IPI
4014.10.00	Preservativos	9%	0%
4014.90.10	Bolsas para gelo ou para água quente	14,4%	9,75%
4014.90.90	Outros	14,4%	9,75%

40.15 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.

NCM	Descrição	II	IPI
4015.12.00	Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária	14,4%	0%
4015.19.00	Outras	14,4%	9,75%
4015.90.00	Outros	14,4%	9,75%

40.16 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.

NCM	Descrição	II	IPI
4016.10.10	Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90	16%	11,7%
4016.10.90	Outras	14,4%	11,7%
4016.91.00	Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes	16%	6,5%
4016.92.00	Borrachas de apagar	14,4%	0%
4016.93.00	Juntas, gaxetas e semelhantes	16%	5,2%
4016.94.00	Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações	14,4%	5,2%
4016.95.10	De salvamento	14,4%	9,75%
4016.95.90	Outros	14,4%	9,75%
4016.99.10	Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais	0%	11,7%
4016.99.90	Outras	16%	11,7%

40.17

NCM	Descrição	II	IPI
4017.00.00	Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida	14,4%	11,7%

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