Capítulo 39 · 329 NCMs

Plástico e suas obras.

39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3901.10.20	Com carga	20%	5%
3901.10.30	Sem carga	20%	5%
3901.20.11	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	0%	3,25%
3901.20.19	Outros	12,6%	3,25%
3901.20.21	Vulcanizado, de densidade superior a 1,3	0%	3,25%
3901.20.29	Outros	20%	3,25%
3901.30.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	12,6%	3,25%
3901.30.90	Outros	20%	3,25%
3901.40.00	Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94	20%	3,25%
3901.90.10	Copolímeros de etileno e ácido acrílico	12,6%	3,25%
3901.90.20	Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero	12,6%	3,25%
3901.90.30	Polietileno clorossulfonado	0%	3,25%
3901.90.40	Polietileno clorado	0%	3,25%
3901.90.50	Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso	0%	3,25%
3901.90.90	Outros	12,6%	5%

39.02 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3902.10.10	Com carga	12,6%	3,25%
3902.10.20	Sem carga	20%	3,25%
3902.20.00	Poli-isobutileno	12,6%	3,25%
3902.30.00	Copolímeros de propileno	20%	3,25%
3902.90.00	Outros	12,6%	3,25%

39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3903.11.10	Com carga	20%	3,25%
3903.11.20	Sem carga	18%	3,25%
3903.19.00	Outros	12,6%	5%
3903.20.00	Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)	0%	3,25%
3903.30.10	Com carga	12,6%	3,25%
3903.30.20	Sem carga	0%	3,25%
3903.90.10	Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)	12,6%	3,25%
3903.90.20	Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)	0%	3,25%
3903.90.90	Outros	20%	3,25%

39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3904.10.10	Obtido por processo de suspensão	12,6%	3,25%
3904.10.20	Obtido por processo de emulsão	12,6%	3,25%
3904.10.90	Outros	12,6%	3,25%
3904.21.00	Não plastificado	12,6%	3,25%
3904.22.00	Plastificado	12,6%	3,25%
3904.30.00	Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila	0%	3,25%
3904.40.10	Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	12,6%	3,25%
3904.40.90	Outros	12,6%	3,25%
3904.50.10	Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante	0%	3,25%
3904.50.90	Outros	0%	3,25%
3904.61.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	0%	3,25%
3904.61.90	Outros	12,6%	3,25%
3904.69.10	Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno	0%	3,25%
3904.69.90	Outros	0%	3,25%
3904.90.10	Poli(cloreto de vinila) clorado	0%	3,25%
3904.90.90	Outros	12,6%	3,25%

39.05 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3905.12.00	Em dispersão aquosa	12,6%	3,25%
3905.19.10	Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	12,6%	3,25%
3905.19.90	Outro	12,6%	3,25%
3905.21.00	Em dispersão aquosa	12,6%	3,25%
3905.29.00	Outros	12,6%	3,25%
3905.30.00	Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados	0%	3,25%
3905.91.30	De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica	12,6%	3,25%
3905.91.90	Outros	0%	3,25%
3905.99.10	Poli(vinilformal)	0%	3,25%
3905.99.20	Poli(butiral de vinila)	0%	3,25%
3905.99.30	Poli(vinilpirrolidona) iodada	10,8%	3,25%
3905.99.90	Outros	0%	3,25%

39.06 Polímeros acrílicos, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3906.10.00	Poli(metacrilato de metila)	20%	3,25%
3906.90.11	Poli(ácido acrílico) e seus sais	12,6%	3,25%
3906.90.12	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	12,6%	3,25%
3906.90.19	Outros	12,6%	3,25%
3906.90.21	Poli(ácido acrílico) e seus sais	12,6%	3,25%
3906.90.22	Copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida	0%	3,25%
3906.90.29	Outros	12,6%	3,25%
3906.90.31	Poli(ácido acrílico) e seus sais	12,6%	3,25%
3906.90.32	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	12,6%	3,25%
3906.90.39	Outros	12,6%	3,25%
3906.90.51	Poli(ácido acrílico) e seus sais	12,6%	3,25%
3906.90.52	Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água	12,6%	3,25%
3906.90.53	Carboxipolimetileno, em pó	0%	3,25%
3906.90.54	Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso	12,6%	3,25%
3906.90.59	Outros	12,6%	3,25%
3906.90.61	Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	0%	3,25%
3906.90.62	Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso	0%	3,25%
3906.90.63	Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila	0%	3,25%
3906.90.64	Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso	0%	3,25%
3906.90.65	Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio	0%	3,25%
3906.90.69	Outros	12,6%	3,25%

39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3907.10.10	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	12,6%	3,25%
3907.10.20	Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	12,6%	3,25%
3907.10.31	Polidextrose	0%	3,25%
3907.10.39	Outros	12,6%	3,25%
3907.10.41	Polidextrose	0%	3,25%
3907.10.42	Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso	0%	3,25%
3907.10.49	Outros	0%	3,25%
3907.10.91	Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70	12,6%	3,25%
3907.10.99	Outros	12,6%	3,25%
3907.21.00	Metilfosfonato de bis(polioxietileno)	12,6%	3,25%
3907.29.11	Com carga	12,6%	3,25%
3907.29.12	Sem carga	0%	3,25%
3907.29.20	Politetrametilenoeterglicol	0%	3,25%
3907.29.31	Polietilenoglicol 400	12,6%	3,25%
3907.29.39	Outros	12,6%	3,25%
3907.29.41	Poli(epicloridrina)	0%	3,25%
3907.29.42	Copolímeros de óxido de etileno	0%	3,25%
3907.29.49	Outros	12,6%	3,25%
3907.29.91	Poliacetal poliéter (PAPE)	0%	3,25%
3907.29.92	Éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG)	12,6%	3,25%
3907.29.99	Outros	12,6%	3,25%
3907.30.11	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	12,6%	3,25%
3907.30.19	Outras	12,6%	3,25%
3907.30.21	Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)	12,6%	3,25%
3907.30.22	Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	12,6%	3,25%
3907.30.29	Outras	12,6%	3,25%
3907.40.10	Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238	0%	3,25%
3907.40.20	Em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60 g/10 min ou superior a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238	0%	3,25%
3907.40.90	Outros	12,6%	3,25%
3907.50.10	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	12,6%	3,25%
3907.50.90	Outras	12,6%	3,25%
3907.61.00	De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais	20%	3,25%
3907.69.00	Outros	12,6%	3,25%
3907.70.00	Poli(ácido láctico)	12,6%	3,25%
3907.91.00	Não saturados	20%	3,25%
3907.99.11	Com carga de fibra de vidro	12,6%	3,25%
3907.99.12	Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	0%	3,25%
3907.99.19	Outros	0%	3,25%
3907.99.91	Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo	20%	3,25%
3907.99.92	Poli(épsilon-caprolactona)	0%	3,25%
3907.99.93	Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico	0%	3,25%
3907.99.94	Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol	0%	3,25%
3907.99.95	Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol	0%	3,25%
3907.99.99	Outros	12,6%	3,25%

39.08 Poliamidas em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3908.10.11	Poliamida-11	0%	3,25%
3908.10.12	Poliamida-12	0%	3,25%
3908.10.13	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	12,6%	3,25%
3908.10.14	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga	12,6%	3,25%
3908.10.19	Outras	0%	3,25%
3908.10.21	Poliamida-11	0%	3,25%
3908.10.22	Poliamida-12	0%	3,25%
3908.10.23	Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga	12,6%	3,25%
3908.10.25	Poliamida-6, sem carga	12,6%	3,25%
3908.10.26	Poliamida-6,6, sem carga	20%	3,25%
3908.10.29	Outras	0%	3,25%
3908.90.10	Copolímero de lauril-lactama	0%	3,25%
3908.90.20	Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas	12,6%	3,25%
3908.90.90	Outras	0%	3,25%

39.09 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3909.10.00	Resinas ureicas; resinas de tioureia	12,6%	3,25%
3909.20.11	Melamina-formaldeído, em pó	12,6%	3,25%
3909.20.19	Outras	12,6%	3,25%
3909.20.21	Melamina-formaldeído, em pó	12,6%	3,25%
3909.20.29	Outras	12,6%	3,25%
3909.31.00	Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)	0%	3,25%
3909.39.00	Outras	12,6%	3,25%
3909.40.11	Fenol-formaldeído	12,6%	3,25%
3909.40.19	Outras	12,6%	3,25%
3909.40.91	Fenol-formaldeído	12,6%	3,25%
3909.40.99	Outras	12,6%	3,25%
3909.50.11	Soluções em solventes orgânicos	12,6%	3,25%
3909.50.12	Em dispersão aquosa	0%	3,25%
3909.50.19	Outros	12,6%	3,25%
3909.50.21	Hidroxilados, com propriedades adesivas	0%	3,25%
3909.50.29	Outros	20%	3,25%

39.10

NCM	Descrição	II	IPI
3910.00.11	Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800	0%	3,25%
3910.00.12	Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão	12,6%	3,25%
3910.00.13	Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt	0%	3,25%
3910.00.19	Outros	12,6%	3,25%
3910.00.21	De vulcanização a quente	0%	3,25%
3910.00.29	Outros	12,6%	3,25%
3910.00.30	Resinas	12,6%	3,25%
3910.00.90	Outros	12,6%	3,25%

39.11 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3911.10.10	Com carga	12,6%	3,25%
3911.10.21	Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544	0%	3,25%
3911.10.29	Outros	12,6%	3,25%
3911.20.00	Poli(1,3-fenileno metilfosfonato)	12,6%	3,25%
3911.90.11	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	12,6%	3,25%
3911.90.12	Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros	0%	3,25%
3911.90.13	Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros	0%	3,25%
3911.90.14	Poli(sulfeto de fenileno)	0%	3,25%
3911.90.19	Outros	12,6%	3,25%
3911.90.21	Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis	12,6%	3,25%
3911.90.22	Poli(sulfeto de fenileno)	0%	3,25%
3911.90.23	Polietilenaminas	0%	3,25%
3911.90.24	Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros	0%	3,25%
3911.90.25	Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros	0%	3,25%
3911.90.26	Polissulfonas	0%	3,25%
3911.90.27	Cloreto de hexadimetrina	0%	3,25%
3911.90.29	Outros	12,6%	3,25%

39.12 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3912.11.10	Com carga	7,2%	3,25%
3912.11.20	Sem carga	0%	3,25%
3912.12.00	Plastificados	0%	3,25%
3912.20.10	Com carga	12,6%	3,25%
3912.20.21	Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso	12,6%	3,25%
3912.20.29	Outros	12,6%	3,25%
3912.31.11	Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso	12,6%	3,25%
3912.31.19	Outros	12,6%	3,25%
3912.31.21	Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso	12,6%	3,25%
3912.31.29	Outros	12,6%	3,25%
3912.39.10	Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas	0%	3,25%
3912.39.20	Outras metilceluloses	0%	3,25%
3912.39.30	Outras etilceluloses	0%	3,25%
3912.39.90	Outros	0%	3,25%
3912.90.10	Propionato de celulose	0%	3,25%
3912.90.20	Acetobutanoato de celulose	0%	3,25%
3912.90.31	Em pó	12,6%	3,25%
3912.90.39	Outras	12,6%	3,25%
3912.90.40	Outras celuloses, em pó	12,6%	3,25%
3912.90.90	Outros	12,6%	3,25%

39.13 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.

NCM	Descrição	II	IPI
3913.10.00	Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	0%	3,25%
3913.90.11	Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo	0%	3,25%
3913.90.12	Borracha clorada, noutras formas	0%	3,25%
3913.90.19	Outros	0%	3,25%
3913.90.20	Goma xantana	0%	3,25%
3913.90.30	Dextrana	0%	3,25%
3913.90.40	Proteínas endurecidas	0%	3,25%
3913.90.50	Quitosana, seus sais ou seus derivados	12,6%	3,25%
3913.90.60	Sulfato de condroitina	12,6%	3,25%
3913.90.90	Outros	0%	3,25%

39.14

NCM	Descrição	II	IPI
3914.00.11	De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados	0%	3,25%
3914.00.19	Outros	0%	3,25%
3914.00.90	Outros	0%	3,25%

39.15 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.

NCM	Descrição	II	IPI
3915.10.00	De polímeros de etileno	12,6%	0%
3915.20.00	De polímeros de estireno	12,6%	0%
3915.30.00	De polímeros de cloreto de vinila	12,6%	0%
3915.90.00	De outro plástico	12,6%	0%

39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.

NCM	Descrição	II	IPI
3916.10.00	De polímeros de etileno	14,4%	6,5%
3916.20.00	De polímeros de cloreto de vinila	14,4%	6,5%
3916.90.10	Monofilamentos	14,4%	6,5%
3916.90.90	Outros	16%	6,5%

39.17 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.

NCM	Descrição	II	IPI
3917.10.10	De proteínas endurecidas	0%	3,25%
3917.10.21	Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm	0%	3,25%
3917.10.29	Outras	14,4%	3,25%
3917.21.00	De polímeros de etileno	16%	0%
3917.22.10	De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal	0%	0%
3917.22.90	Outros	16%	0%
3917.23.00	De polímeros de cloreto de vinila	16%	0%
3917.29.00	De outro plástico	16%	0%
3917.31.00	Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa	14,4%	3,25%
3917.32.10	De copolímeros de etileno	16%	3,25%
3917.32.21	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea	0%	0%
3917.32.29	Outros	16%	3,25%
3917.32.30	De poli(tereftalato de etileno)	16%	3,25%
3917.32.40	De silicones	14,4%	3,25%
3917.32.51	Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise	0%	3,25%
3917.32.59	Outros	14,4%	3,25%
3917.32.90	Outros	16%	3,25%
3917.33.00	Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios	16%	3,25%
3917.39.00	Outros	16%	3,25%
3917.40.10	Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise	0%	0%
3917.40.90	Outros	16%	0%

39.18 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.

NCM	Descrição	II	IPI
3918.10.00	De polímeros de cloreto de vinila	16%	0%
3918.90.00	De outro plástico	14,4%	3,25%

39.19 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.

NCM	Descrição	II	IPI
3919.10.10	De polipropileno	14,4%	9,75%
3919.10.20	De poli(cloreto de vinila)	14,4%	11,25%
3919.10.90	Outras	14,4%	9,75%
3919.90.10	De polipropileno	16%	9,75%
3919.90.20	De poli(cloreto de vinila)	16%	9,75%
3919.90.90	Outras	16%	9,75%

39.20 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.

NCM	Descrição	II	IPI
3920.10.10	De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm	14,4%	9,75%
3920.10.91	De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos	0%	9,75%
3920.10.99	Outras	14,4%	15%
3920.20.11	De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas	0%	9,75%
3920.20.12	De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos	0%	9,75%
3920.20.19	Outras	14,4%	9,75%
3920.20.90	Outras	14,4%	9,75%
3920.30.00	De polímeros de estireno	16%	15%
3920.43.10	De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)	14,4%	9,75%
3920.43.90	Outras	14,4%	9,75%
3920.49.00	Outras	14,4%	9,75%
3920.51.00	De poli(metacrilato de metila)	14,4%	9,75%
3920.59.00	Outras	14,4%	9,75%
3920.61.00	De policarbonatos	14,4%	9,75%
3920.62.11	De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)	0%	9,75%
3920.62.19	Outras	14,4%	9,75%
3920.62.91	Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície	14,4%	9,75%
3920.62.99	Outras	14,4%	9,75%
3920.63.00	De poliésteres não saturados	14,4%	9,75%
3920.69.00	De outros poliésteres	14,4%	9,75%
3920.71.00	De celulose regenerada	14,4%	9,75%
3920.73.10	De espessura inferior ou igual a 0,75 mm	14,4%	9,75%
3920.73.90	Outras	14,4%	9,75%
3920.79.10	De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm	0%	9,75%
3920.79.90	Outros	14,4%	9,75%
3920.91.00	De poli(butiral de vinila)	0%	9,75%
3920.92.00	De poliamidas	14,4%	9,75%
3920.93.00	De resinas amínicas	14,4%	9,75%
3920.94.00	De resinas fenólicas	14,4%	9,75%
3920.99.10	De silicone	14,4%	9,75%
3920.99.20	De poli(álcool vinílico)	14,4%	9,75%
3920.99.30	De polímeros de fluoreto de vinila	0%	9,75%
3920.99.40	De poliimida	0%	9,75%
3920.99.50	De poli(clorotrifluoretileno)	0%	9,75%
3920.99.90	Outras	14,4%	9,75%

39.21 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.

NCM	Descrição	II	IPI
3921.11.00	De polímeros de estireno	14,4%	9,75%
3921.12.00	De polímeros de cloreto de vinila	14,4%	9,75%
3921.13.10	Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa	0%	9,75%
3921.13.90	Outras	14,4%	9,75%
3921.14.00	De celulose regenerada	14,4%	9,75%
3921.19.00	De outro plástico	14,4%	9,75%
3921.90.11	De resina melamina-formaldeído	14,4%	3,25%
3921.90.12	De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas	0%	9,75%
3921.90.13	De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise	0%	9,75%
3921.90.19	Outras	14,4%	9,75%
3921.90.20	De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio	0%	9,75%
3921.90.90	Outras	14,4%	9,75%

39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.

NCM	Descrição	II	IPI
3922.10.00	Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios	16,2%	0%
3922.20.00	Assentos e tampas, de sanitários	16,2%	0%
3922.90.00	Outros	16,2%	0%

39.23 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.

NCM	Descrição	II	IPI
3923.10.10	Estojos de plástico, do tipo utilizado para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio laser	16,2%	9,75%
3923.10.90	Outros	16,2%	9,75%
3923.21.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3	16,2%	9,75%
3923.21.90	Outros	16,2%	9,75%
3923.29.10	De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm3	16,2%	9,75%
3923.29.90	Outros	16,2%	15%
3923.30.10	Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP)	0%	9,75%
3923.30.90	Outros	18%	9,75%
3923.40.00	Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes	16,2%	6,5%
3923.50.00	Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes	18%	5%
3923.90.10	Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes	16,2%	15%
3923.90.90	Outros	16,2%	15%

39.24 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

NCM	Descrição	II	IPI
3924.10.00	Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	16,2%	6,5%
3924.90.00	Outros	16,2%	6,5%

39.25 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.

NCM	Descrição	II	IPI
3925.10.00	Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l	16,2%	0%
3925.20.00	Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras	16,2%	0%
3925.30.00	Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes	16,2%	3,25%
3925.90.10	De poliestireno expandido (EPS)	16,2%	3,25%
3925.90.90	Outros	16,2%	3,25%

39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.

NCM	Descrição	II	IPI
3926.10.00	Artigos de escritório e artigos escolares	16,2%	9,75%
3926.20.00	Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)	16,2%	3,25%
3926.30.00	Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	18%	3,25%
3926.40.00	Estatuetas e outros objetos de ornamentação	16,2%	13%
3926.90.10	Arruelas (anilhas)	18%	6,5%
3926.90.21	De transmissão	18%	6,5%
3926.90.22	Transportadoras	16,2%	6,5%
3926.90.30	Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)	0%	0%
3926.90.40	Artigos de laboratório ou de farmácia	16,2%	6,5%
3926.90.50	Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes	0%	9,75%
3926.90.61	De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil	0%	9,75%
3926.90.69	Outros	16,2%	9,75%
3926.90.90	Outras	18%	9,75%

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Plástico e suas obras.

39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias.

39.02 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.

39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias.

39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.

39.05 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.

39.06 Polímeros acrílicos, em formas primárias.

39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.

39.08 Poliamidas em formas primárias.

39.09 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.

39.10

39.11 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.

39.12 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.

39.13 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.

39.14

39.15 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.

39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.

39.17 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.

39.18 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.

39.19 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.

39.20 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.

39.21 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.

39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.

39.23 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.

39.24 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

39.25 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.

39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.

Plástico e suas obras.

39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias.

39.02 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.

39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias.

39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.

39.05 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.

39.06 Polímeros acrílicos, em formas primárias.

39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.

39.08 Poliamidas em formas primárias.

39.09 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.

39.10

39.11 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.

39.12 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.

39.13 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.

39.14

39.15 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.

39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.

39.17 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.

39.18 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.

39.19 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.

39.20 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.

39.21 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.

39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.

39.23 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.

39.24 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

39.25 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.

39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.

39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.

39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.