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Capítulo 19 · 29 NCMs

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

19.01 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

NCM	Descrição	II	IPI
1901.10.10	Leite modificado	14,4%	0%
1901.10.20	Farinha láctea	16,2%	0%
1901.10.30	À base de farinha, grumos, sêmola ou amido	16,2%	0%
1901.10.90	Outras	16,2%	0%
1901.20.10	Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada	12,6%	0%
1901.20.20	Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada	12,6%	0%
1901.20.90	Outras	12,6%	0%
1901.90.10	Extrato de malte	12,6%	0%
1901.90.20	Doce de leite	14,4%	0%
1901.90.90	Outros	14,4%	0%

19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

NCM	Descrição	II	IPI
1902.11.00	Que contenham ovos	14,4%	0%
1902.19.00	Outras	0%	0%
1902.20.00	Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)	14,4%	0%
1902.30.00	Outras massas alimentícias	14,4%	0%
1902.40.00	Cuscuz	14,4%	0%

19.03

NCM	Descrição	II	IPI
1903.00.00	Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes	14,4%	0%

19.04 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

NCM	Descrição	II	IPI
1904.10.00	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação	14,4%	0%
1904.20.00	Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos	14,4%	0%
1904.30.00	Trigo bulgur	14,4%	0%
1904.90.00	Outros	14,4%	0%

19.05 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.

NCM	Descrição	II	IPI
1905.10.00	Pão crocante denominado knäckebrot	16,2%	0%
1905.20.10	Panetone	16,2%	0%
1905.20.90	Outros	16,2%	0%
1905.31.00	Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes	16,2%	0%
1905.32.00	Waffles e wafers	16,2%	0%
1905.40.00	Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados	16,2%	0%
1905.90.10	Pão de forma	16,2%	0%
1905.90.20	Bolachas e biscoitos	0%	0%
1905.90.90	Outros	16,2%	0%