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Capítulo 12 · 65 NCMs

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.

12.01 Soja, mesmo triturada.

NCM	Descrição	II	IPI
1201.10.00	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1201.90.00	Outras	7,2%	0%

12.02 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.

NCM	Descrição	II	IPI
1202.30.00	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1202.41.00	Com casca	7,2%	0%
1202.42.00	Descascados, mesmo triturados	9%	0%

12.03

NCM	Descrição	II	IPI
1203.00.00	Copra	7,2%	0%

12.04

NCM	Descrição	II	IPI
1204.00.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1204.00.90	Outras	7,2%	0%

12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.

NCM	Descrição	II	IPI
1205.10.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1205.10.90	Outras	7,2%	0%
1205.90.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1205.90.90	Outras	7,2%	0%

12.06

NCM	Descrição	II	IPI
1206.00.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1206.00.90	Outras	7,2%	0%

12.07 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.

NCM	Descrição	II	IPI
1207.10.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1207.10.90	Outras	7,2%	0%
1207.21.00	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1207.29.00	Outras	7,2%	0%
1207.30.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1207.30.90	Outras	7,2%	0%
1207.40.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1207.40.90	Outras	7,2%	0%
1207.50.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1207.50.90	Outras	7,2%	0%
1207.60.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1207.60.90	Outras	7,2%	0%
1207.70.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1207.70.90	Outras	7,2%	0%
1207.91.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1207.91.90	Outras	7,2%	0%
1207.99.10	Para semeadura (sementeira)	0%	0%
1207.99.90	Outros	7,2%	0%

12.08 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.

NCM	Descrição	II	IPI
1208.10.00	De soja	9%	0%
1208.90.00	Outras	9%	0%

12.09 Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).

NCM	Descrição	II	IPI
1209.10.00	Sementes de beterraba sacarina	0%	0%
1209.21.00	Sementes de alfafa (luzerna)	0%	0%
1209.22.00	Sementes de trevo (Trifolium spp.)	0%	0%
1209.23.00	Sementes de festuca	0%	0%
1209.24.00	Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)	0%	0%
1209.25.00	Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)	0%	0%
1209.29.00	Outras	0%	0%
1209.30.00	Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	0%	0%
1209.91.00	Sementes de produtos hortícolas	0%	0%
1209.99.00	Outros	0%	0%

12.10 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.

NCM	Descrição	II	IPI
1210.10.00	Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets	7,2%	0%
1210.20.10	Cones de lúpulo	7,2%	0%
1210.20.20	Lupulina	7,2%	0%

12.11 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.

NCM	Descrição	II	IPI
1211.20.00	Raízes de ginseng	7,2%	0%
1211.30.00	Coca (folha de)	7,2%	0%
1211.40.00	Palha de dormideira (papoula)	7,2%	0%
1211.50.00	Éfedra	7,2%	0%
1211.60.00	Casca de cerejeira africana (Prunus africana)	7,2%	0%
1211.90.10	Orégano (Origanum vulgare)	7,2%	0%
1211.90.90	Outros	7,2%	0%

12.12 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.

NCM	Descrição	II	IPI
1212.21.00	Próprias para alimentação humana	5,4%	0%
1212.29.00	Outras	5,4%	0%
1212.91.00	Beterraba sacarina	7,2%	0%
1212.92.00	Alfarroba	7,2%	0%
1212.93.00	Cana-de-açúcar	7,2%	0%
1212.94.00	Raízes de chicória	7,2%	0%
1212.99.10	Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana)	7,2%	0%
1212.99.90	Outros	7,2%	0%

12.13

NCM	Descrição	II	IPI
1213.00.00	Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets	7,2%	0%

12.14 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.

NCM	Descrição	II	IPI
1214.10.00	Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)	7,2%	0%
1214.90.00	Outros	7,2%	0%