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Capítulo 04 · 49 NCMs

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

04.01 Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

NCM	Descrição	II	IPI
0401.10.10	Leite UHT (Ultra High Temperature)	12,6%	0%
0401.10.90	Outros	10,8%	0%
0401.20.10	Leite UHT (Ultra High Temperature)	12,6%	0%
0401.20.90	Outros	10,8%	0%
0401.40.10	Leite	10,8%	0%
0401.40.21	UHT (Ultra High Temperature)	12,6%	0%
0401.40.29	Outros	10,8%	0%
0401.50.10	Leite	10,8%	0%
0401.50.21	UHT (Ultra High Temperature)	12,6%	0%
0401.50.29	Outros	10,8%	0%

04.02 Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

NCM	Descrição	II	IPI
0402.10.10	Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm	28%	0%
0402.10.90	Outros	28%	0%
0402.21.10	Leite integral	28%	0%
0402.21.20	Leite parcialmente desnatado	28%	0%
0402.21.30	Creme de leite (nata)	14,4%	0%
0402.29.10	Leite integral	28%	0%
0402.29.20	Leite parcialmente desnatado	28%	0%
0402.29.30	Creme de leite (nata)	14,4%	0%
0402.91.00	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	12,6%	0%
0402.99.00	Outros	28%	0%

04.03 Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.

NCM	Descrição	II	IPI
0403.20.00	Iogurte	14,4%	0%
0403.90.00	Outros	14,4%	0%

04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.

NCM	Descrição	II	IPI
0404.10.00	Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes	28%	0%
0404.90.00	Outros	12,6%	0%

04.05 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.

NCM	Descrição	II	IPI
0405.10.00	Manteiga	14,4%	0%
0405.20.00	Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite	14,4%	0%
0405.90.10	Óleo butírico de manteiga (butter oil)	14,4%	0%
0405.90.90	Outras	14,4%	0%

04.06 Queijos e requeijão.

NCM	Descrição	II	IPI
0406.10.10	Mozarela	28%	0%
0406.10.90	Outros	14,4%	0%
0406.20.00	Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	14,4%	0%
0406.30.00	Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó	14,4%	0%
0406.40.00	Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti	14,4%	0%
0406.90.10	Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)	28%	0%
0406.90.20	Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)	28%	0%
0406.90.30	Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)	14,4%	0%
0406.90.90	Outros	14,4%	0%

04.07 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.

NCM	Descrição	II	IPI
0407.11.00	De aves da espécie Gallus domesticus	0%	0%
0407.19.00	Outros	0%	0%
0407.21.00	De aves da espécie Gallus domesticus	7,2%	0%
0407.29.00	Outros	7,2%	0%
0407.90.00	Outros	7,2%	0%

04.08 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

NCM	Descrição	II	IPI
0408.11.00	Secas	9%	0%
0408.19.00	Outras	9%	0%
0408.91.00	Secos	9%	0%
0408.99.00	Outros	9%	0%

04.09

NCM	Descrição	II	IPI
0409.00.00	Mel natural	14,4%	0%

04.10 Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.

NCM	Descrição	II	IPI
0410.10.00	Insetos	12,6%	0%
0410.90.00	Outros	12,6%	0%