NCM 0302.42.90

Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) (outros)

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 > Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99 > Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) > Outros

Alíquotas na importação

Imposto de Importação

IPI

Imposto sobre Produtos Industrializados

PIS

2,1%

PIS-Importação

COFINS

9,65%

COFINS-Importação

Alíquotas da TEC e da TIPI vigentes, conferidas toda semana (atualizado em 18/10/2026). Nomenclatura: Resolução Gecex nº 926/2026. Não incluem ex-tarifários, acordos comerciais, direito antidumping nem benefícios estaduais. O ICMS depende do estado de destino.

Exemplo de custo

Mercadoria de US$ 1.000 (FOB), sem frete e seguro, câmbio ilustrativo de R$ 5,00, destino São Paulo, empresa do Lucro Real. Com os seus valores, o resultado muda: use o simulador.

Valor aduaneiro	R$ 5.000,00
Imposto de Importação (9%)	R$ 450,00
IPI (0%)	R$ 0,00
PIS-Importação (2,1%)	R$ 105,00
COFINS-Importação (9,65%)	R$ 482,50
Taxa Siscomex	R$ 154,23
ICMS SP (18%, por dentro)	R$ 1.359,16
Custo total	R$ 7.550,89

Neste exemplo, tributos e taxas somam R$ 2.550,89, ou 51% sobre o valor aduaneiro.

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